Quando dizemos que os idosos são o “elefante na sala” da saúde suplementar, estamos nos referindo ao cenário de quase inviabilidade para esse público. É fato que os planos para pessoas acima dos 59 anos viraram um grande quebra-cabeça para as operadoras, mas os idosos estão longe de ser os culpados por isso – pelo contrário, estão mais para vítimas de um sistema que os penaliza.
É difícil absorver os custos numa fase da vida em que o poder econômico da pessoa pode diminuir justamente quando ele mais precisa de acesso à saúde. Ao mesmo tempo, não parecem existir soluções efetivas possíveis para o cenário de acesso à saúde privada posto para essa faixa etária.
Ano após ano, os problemas enfrentados pelos idosos na busca por um plano de saúde – escassez de oferta e preços elevados – só aumenta. E pouca gente toca no assunto porque os mecanismos legais de manobra são muito limitados.
Não é permitido criar novas faixas após os 59 anos, o que poderia, por exemplo, permitir o parcelamento do impacto da variação de preço por faixa etária. Onerar as faixas mais jovens para mitigar o impacto da última faixa pode afugentar ainda mais este público. É um problema que está aí, todo mundo vê mas ninguém tem ânimo para discutir – como um elefante na sala.
Neste texto, discutiremos o assunto à luz de alguns dados, mostraremos algumas tentativas de solução e tentaremos indicar alguns caminhos para um ecossistema mais saudável nos planos de saúde – para os idosos e para os mais jovens também.
Plano para idosos nunca foi tão caro
Idosos pagam cada vez mais caro pelo plano de saúde no Brasil ao se comparar com dados econômicos tais como inflação geral de preços ou piso do salário mínimo. Segundo dados mais atuais do Painel de Precificação dos Planos de Saúde da ANS, divulgados em dezembro de 2022, os Valores Comerciais de Mensalidade (VCM) para beneficiários com 59 anos ou mais são, em média, de R$ 1.767.
Tais valores são a média do valor registrado como nota técnica atuarial, que em geral apresenta diferenças em relação aos valores efetivamente comercializados pelas operadoras. Contudo, a variação percentual por faixa etária é rigorosamente respeitada.
As duas últimas faixas, de 54-58 e acima de 59 tiveram a maior variação de valores em 2022 em relação ao ano anterior (dezembro de 2021): 15,9% ante 14,6%, respectivamente. Enquanto as outras faixas subiram em média menos de 14%. Isso não significa que quem já comprou terá mudança de regra, pois a regulação da ANS impede que sejam praticados índices de reajuste diferentes por faixa etária, mas evidencia que numa venda nova, é mais caro o plano para estas faixas do que já foi no passado.
Orçamento apertado
O reflexo disso pode ser demonstrado pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), feita pelo IBGE. Em 2022, o levantamento mostrou que, do total de pessoas que paga por planos de saúde no Brasil, idosos com 60 anos ou mais representam 38,4% da parcela que gasta mais de 40% da renda com os convênios.Gastos superiores a 40% são observados em 665,8 mil pessoas com 59 anos ou mais e que pagam planos de saúde.
Desequilíbrio intergeracional
Soma-se a isso o desequilíbrio na proporção de jovens e idosos nos planos de saúde e o cenário negativo se completa. É o chamado “pacto intergeracional”, que acontece também na Previdência Social e é fundamental dentro da lógica mutualista nos planos de saúde.
Funciona assim: os beneficiários de cada faixa etária arcam solidariamente com a totalidade dos custos de seu respectivo grupo. No entanto, quando a proporção de despesas médias das faixas acima dos 59 anos supera em seis vezes as despesas das faixas anteriores, fica estabelecido implicitamente um apoio financeiro dos mais jovens, que pagam uma mensalidade um pouco acima de seus custos para que os idosos não sejam excessivamente onerados.
Acontece que o número de jovens beneficiários da saúde suplementar tem diminuído nos últimos anos, e o de idosos, aumentado. Isso desequilibra a equação, aumenta os custos das empresas e torna a operação deficitária.
População mais velha
Há ainda outro ingrediente explosivo nessa discussão: o envelhecimento da população. Projeções do IBGE mostram que a população com 59 ou mais anos de idade vai dobrar, passando de 33 milhões em 2023 para 65,9 milhões em 2050 (29% da população). As estimativas são de que a “virada” no perfil da população acontecerá em 2030, quando o número absoluto de brasileiros com 60 anos ou mais de idade irá ultrapassar o de crianças de 0 a 14 anos.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras de saúde do país, projeta que haverá um consumidor jovem (zero a 18 anos) para cada beneficiário idoso (59 ou mais) dos convênios em 2027. Em 2000, haviam três jovens para cada idoso. Em 2015, essa variação era de dois para um.
As soluções possíveis
O problema está posto. É real e, se nada for feito em grande escala, pode inviabilizar o sistema ou, o que é mais provável, deixar um grande número de idosos sem acesso à assistência privada de saúde. O que, em certo grau, já está acontecendo.
Parte da solução está com as próprias operadoras de saúde. Muitas delas – especialmente as verticalizadas – têm programas focados em prevenção para a população mais idosa, com bons índices de redução de internações e tratamentos.
Algumas discussões pontuais (e também insuficientes) foram feitas no passado. A exemplo do projeto de lei que permitiria o resgate do FGTS para custeio do plano de saúde para idosos ou a criação de um fundo ligado às operadoras de saúde, e abastecido pelo próprio usuário, que possibilitaria o abatimento de valores do plano quando ele ficasse mais velho.
Uma espécie de “previdência privada”, mas com o dinheiro direcionado para um único tipo de gasto – o plano de saúde, no caso. Mas mesmo essas discussões nunca avançaram.
Conclusão
Tudo isso ainda é pouco, e muito pontual considerando as dimensões do Brasil e todo o cenário que expusemos acima. É necessário pensar em uma política em nível macro e tirar do papel soluções já discutidas amplamente há décadas que modifiquem a realidade atual. O mercado chegou a esse cenário, com resultados negativos nunca antes vistos, também em virtude de ineficiências e desperdícios em diversos elos da cadeia.
Talvez cheguemos a um cenário de crise em que se discuta alguma flexibilização de cobertura mínima obrigatória para garantir uma correlação eficiente entre capacidade econômica, um “acesso customizado” para cada fase da vida.
Um exemplo a ser estudado: faixas acima de 54 anos não precisam de cobertura para parto. Essa segmentação assistencial já existe, mas muitos usuários acima de 54 anos estão ligados a planos de segmentação assistencial completa ou recebem pouco incentivo econômico para outras segmentações.
Podemos dizer que é necessário rever e ampliar as segmentações assistenciais possíveis? Talvez sim, por mais complexo que seja explicar para as pessoas que têm expectativas ilimitadas a respeito da cobertura de plano de saúde.
Mais um grande desafio para o mercado de saúde suplementar. Vamos conseguir superá-lo?
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