Com certa frequência, é comum vermos notícias como “ANS suspende ‘N’ planos de saúde” ou “Veja lista de novos planos proibidos pela ANS”. A despeito da forma como o assunto é noticiado pelos órgãos de imprensa, trata-se de um tema que chama atenção e desperta a dúvida: e se o plano contratado pela minha empresa estiver entre os suspensos?
Neste artigo, vamos falar sobre os critérios usados pela ANS para a suspensão dos planos e mostrar se isso deve ou não ser um grande motivo de preocupação na sua organização.
Muita calma nessa hora
Falar de suspensão de planos de saúde é um assunto sempre espinhoso porque pode dar margem a interpretações equivocadas.
Aqui, vamos tratar da suspensão da venda de novos produtos, feita ao menos a cada três meses pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Como é a agência reguladora do setor, a medida faz parte do trabalho de fiscalização do órgão sobre as operadoras.
Por que a ANS suspende os planos?
A última iniciativa do tipo aconteceu em junho de 2022, quando a ANS suspendeu temporariamente a venda de 70 planos de saúde oferecidos por oito operadoras diferentes.
A ação faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia reclamações de beneficiários em relação aos planos. As reclamações recebidas pela ANS consideradas no monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial.
A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados das operadoras identificadas em risco.
E se o meu plano foi suspenso?
Na prática, não muda nada. A ANS suspende apenas a venda do plano para novos clientes, e não sua operação para os clientes atuais. Ou seja: os beneficiários podem continuar fazendo uso dos serviços elencados no plano normalmente.
Inclusive, o grupo de Monitoramento da Garantia de Atendimento continua acompanhando o plano, que pode ter a comercialização novamente liberada (ou não) dentro de três meses.
Última consequência
Os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados uma vez que a ANS perceber uma diminuição no número de reclamações dos consumidores durante o período de monitoramento. Mas e se isso não acontecer?
Outro desfecho possível para esses planos de saúde é realmente a decisão da ANS de acabar definitivamente com a comercialização desses planos. Nesse caso, os clientes podem permanecer no plano médico, mas não será permitido novos entrantes. Aí existiriam razões para que o beneficiário busque a portabilidade do plano, aproveitando o cumprimento de carência para outros planos.
Isso acontece porque a função da ANS é evitar que os beneficiários corram o risco de passar por um mau serviço no momento em que mais necessitam.
Renovação de contrato
É claro que ter um plano suspenso pela ANS, embora a princípio não provoque efeitos práticos, acaba tendo algum impacto. Por exemplo, na renovação do contrato com a operadora.
Se o plano contratado pela sua empresa foi suspenso, isso pode acabar se tornando uma arma importante na negociação por um reajuste menor ou migração para outro produto similar interessante. Algo bastante relevante em tempos de aumentos recorde nos planos de saúde.
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