Fim do limite para terapias em planos de saúde: a conta já chegou | Arquitetos da Saúde
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Fim do limite para terapias em planos de saúde: a conta já chegou

Veja como a liberação de terapias pela ANS gerou reflexos significativos nos custos dos planos de saúde a partir de 2023

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Transmitimos em agosto deste ano o webinar “VCMH Brasil 2024 (Data-base 2023)”, onde apresentamos o nosso já tradicional levantamento para a VCMH (Variação de Custos Médico-Hospitalares). Se fosse necessário retirar uma “manchete” do levantamento, ela seria algo parecido com o título deste artigo.

As terapias – sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas – foram a “estrela” da VCMH e o grupo com maior impacto no indicador durante o ano passado.

Tanto que achamos importante retirar o assunto da apresentação da VCMH e trazê-lo para o nosso blog e redes sociais. Nos acompanhe na leitura!

Terapias sem limite

A Agência Nacional de Saúde (ANS) acabou com os limites de sessões de terapias para psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas em julho de 2022 – a medida entrou em vigor a partir de 1º de agosto daquele mesmo ano, pela Resolução Normativa n° 541.

A resolução determina que os planos de saúde regulamentados com cobertura ambulatorial não podem mais limitar o número de sessões, desde que sejam prescritas pelo médico assistente do paciente. A mudança valia (e continua valendo) para todos os pacientes, independentemente do diagnóstico.

Vale lembrar que também naquele ano, no dia 1° de julho, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento (RN n° 539). Isso inclui o TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Expectativa e…

Naquela ocasião, as operadoras esbravejaram – ainda que de forma discreta, ao menos em público. A FenaSaúde emitiu uma nota dizendo que “a nova regra certamente terá impacto sobre os custos das operadoras de planos e a FenaSaúde ressalta a importância do respeito à governança estabelecida na lei para mudanças dessa natureza”.

Entre os defensores da mudança, o argumento mais comum era que o aumento de custos não teria um impacto significativo porque esse tipo de procedimento é mais barato. Além disso, com a liberação das terapias sem limite, haveria uma redução na judicialização para este tipo de serviço.

…realidade

Bom, não foi bem isso que aconteceu.

Como a resolução que liberou as terapias entrou em vigor em 2022, em 2023, tivemos um “ano cheio” para avaliar seu impacto. E ele apareceu na VCMH Brasil 2024 da Arquitetos da Saúde.

Em primeiro lugar, o gasto com sinistros em terapias, exclusivamente, aumentou 41,3% – de R$ 18,4 bilhões em 2022 para R$ 26 bilhões em 2023. É preciso ressaltar que o universo de novas vidas nos planos de saúde não chegou nem perto dessa variação, crescendo 0,8% do mesmo período (50,4 milhões de vidas em 2022 para 50,8 milhões em 2023).

O número de eventos também aumentou – 19,7% de um ano para o outro. Por fim, o custo de cada evento também subiu – 18% -, de R$ 275,65 em 2022 para R$ 325,54 no ano seguinte. Lembrando sempre que estamos falando aqui de terapias como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, ok?

Veja um resumo no slide abaixo, parte da nossa apresentação da VCMH Brasil 2024:

 

Pesos diferentes

Além disso, no cálculo da VCMH Brasil, o grupo “terapias” teve o maior aumento da demanda nos seus grupos de serviços analisados e, por isso, teve o segundo maior peso na composição da VCMH, atrás apenas do grupo “internação”. Veja abaixo:

 

Por fim, quando analisamos as frequências por grupos de serviços, captando apenas as terapias, vemos um aumento impressionante nos últimos anos, conforme o gráfico a seguir:

 

Conclusão

Infelizmente não é possível afirmar qual o evento ou procedimento de terapia mais impactou esse grupo, porque não há esse nível de granularidade disponível no dado público. Existem vários aumentos de demanda possíveis relacionados a questões psíquicas e mentais, diagnosticados e tratados por meio da psicoterapia como, por exemplo, TEA, tratamentos de ansiedade, TOC (transtorno obsessivo-compulsivo), TDAH (transtorno de déficit de atenção com hiperatividade) e burnout, entre outros.

Tudo isso corrobora com o crescimento importante da frequência das sessões em psicologia. Certo é que a liberação de terapias sem limites teve um reflexo que não pode ser ignorado. Neste sentido, a liberação de terapias parece ter gerado impacto nos custos e com valores muito significativos. Amplificado pela falta de limite para a quantidade de sessões para cada paciente.

Mais um problema do nosso sistema sobre o qual ainda há muito o que discutir – e essas discussões certamente acontecerão. Estaremos, como sempre, acompanhando.

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