As empresas contratantes de planos de saúde já podem contar com uma opção de cálculo da VCMH baseado em dados coletados da ANS. O estudo “A VCMH do Brasil” foi desenvolvido pela Arquitetos da Saúde como proposta às dificuldades sofridas pelas empresas, que abrigam próximo a 32 milhões de pessoas em planos coletivos e não dispõem de teto de reajuste regulado pela ANS. Segundo o sócio e diretor Luiz Feitoza, esta foi a motivação para o desenvolvimento de um índice nacional para referência, que pode ser consultado gratuitamente e aplicado como comparativo na negociação do reajuste ou na produção de benchmarks mais estruturados.
Por que existe tanta polêmica em relação à VCMH?
Luiz Feitoza: A polêmica em relação à Variação de Custos Médico Hospitalares (VCMH) se dá pelo fato de não existir, além da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), um instituto que não seja patrocinado ou representante de um dos elos do setor de saúde, o que pode gerar desconfiança. O desenvolvimento deste cálculo da forma mais isenta, teria que ser por meio de uma instituição sem vínculos com a cadeia produtiva. Outra dificuldade é que os institutos de pesquisa tradicionais fazem a medição na ponta. Perguntam para o consumidor como estão os preços no supermercado, por exemplo, ou vão na concessionária checar o preço dos automóveis. Na saúde não é possível fazer desta forma. O patrocinador são as empresas que pagam. A primeira dificuldade, portanto, é que o custo não está disponível na ponta. Boa parte dos consumidores não sabem o quanto estão pagando. A variação do custo tem outras dificuldades, tais como a notificação dos procedimentos coletados pela ANS que nunca é plena. Tem sempre uma parcela das operadoras que atrasa ou não notifica corretamente. O melhor dado não é conseguido no melhor tempo e, por fim, ainda tem a complexidade do tema. Estamos falando de aproximadamente seis mil códigos de procedimentos possíveis só na saúde e, se incluirmos a odontologia, chegamos a oito mil códigos, isso sem contar com os materiais, medicamentos, diárias e taxas que são praticamente inadministráveis. Incluindo estes itens, seriam dezenas de milhares de códigos. Então, essa é a dificuldade de termos um índice sem polêmica e mais confiável.
No que consiste o estudo “VCMH do Brasil” e como ele foi construído?
Luiz Feitoza: O estudo é exatamente aquilo que a nomenclatura propõe. É uma análise nacional da variação do custo per capita da saúde suplementar no Brasil. Ou seja, é um índice de variação de custos e não de inflação. Desde o início queríamos o índice mais global, mais isento e mais confiável possível. Nessa busca entendemos que a fonte tinha que ser a ANS por ser o organismo que reúne de longe o maior número de informações do setor e, por essência, a mais isenta em toda a cadeia. Dessa forma, procuramos entender dentro da ANS qual a melhor informação e encontramos duas matérias primas. Uma foi o Mapa Assistencial, que pesquisamos de 2012 em diante para compreender a evolução dos indicadores e saber o que permaneceu em comum para que pudéssemos ajustar o cálculo. A outra fonte foi o Portal de Dados Abertos que a ANS é obrigada a manter com informações públicas. Começamos a estudar estes dados para entender como se ajustavam para fazer o cálculo da VCMH. Isso exigiu inclusive várias consultas às equipes técnicas da ANS para evitar equívocos de interpretação ou ruídos de comunicação. A partir daí, começamos a aplicar a técnica atuarial para o desenvolvimento do cálculo, incluindo a transformação dos custos em uma referência per capita, a adequação da temporalidade dos dados, a segmentação estatística, a consideração sobre eventos fora de um padrão normal de valor, entre outros.
Qual o objetivo deste estudo e quais as suas aplicações?
Luiz Feitoza: O grande sonho que nos motivou foi justamente oferecer às empresas contratantes uma opção de cálculo do indicador utilizando um índice com o melhor dado possível, desenvolvido por uma instituição que não está comprometida com nenhum elo da cadeia. Uma motivação devida à nossa vivência no setor, por conhecermos as dificuldades das empresas contratantes no aspecto do reajuste, já que não têm teto legal definido pela agência reguladora ou que participam de um pool de risco (empresas com contratos menores de 30 vidas). Hoje temos mais de 29 milhões de pessoas em planos coletivos com mais de 30 vidas que têm um patrocinador por trás que, por sua vez, só tem dois índices para consultar, sendo um calculado pela cadeia produtiva e o outro pela própria operadora, que representa a realidade dela, mas não necessariamente a do patrocinador.
O estudo pode ser aplicado como comparativo na negociação do reajuste ou na produção de benchmarks mais estruturados. Queremos que ele seja um índice nacional para referência e, para isso, ele já está disponível gratuitamente em nosso site para quem quiser consultar. Uma versão mais completa do estudo que não está na versão gratuita também poderá ser segmentada e customizada sob demanda, pois a quantidade de dados que coletamos permite qualquer segmentação, como faixa etária, acomodação, grupo de despesas, etc. Mesmo na parte disponível para o mercado já existem algumas segmentações para referência de benchmark.
Nosso objetivo é atualizar o estudo na mesma proporção em que a ANS atualizar os dados. À medida em que as empresas interagirem com o estudo, poderão observar conceitos que em geral não são discutidos, como a forma do cálculo da VCMH e o conceito da segmentação estatística das despesas, o que permitirá compreender melhor o índice apresentado pela operadora.
No que o estudo difere dos demais utilizados hoje para o cálculo do reajuste dos planos de saúde e até que ponto ele pode ser útil para as empresas?
Luiz Feitoza: Além do que já foi colocado aqui sobre a abrangência dos dados coletados diretamente da ANS e da isenção dos consultores, já que não possuímos comprometimento com nenhum elo da cadeia, este estudo contou ainda com uma etapa final que foi justamente validar a técnica utilizada e os resultados encontrados com a agência reguladora, considerando que usamos seus dados para o desenvolvimento do estudo. A validação se deu sempre por conta da preocupação de não termos ruídos de interpretação ou viés de entendimento. Ainda que a ANS não possa referendar o estudo por uma questão de limitação das atribuições e pela isenção, o material não teve qualquer ressalva observada sob o ponto de vista da metodologia apresentada. A agência ressaltou, inclusive, sua satisfação por ver uma empresa usando plenamente os dados disponíveis para a sociedade. Acreditamos que as empresas precisam de algo acima dos conflitos, capaz de lhes proporcionar dados comparativos e benchmark. Por isso desenvolvemos o estudo.
Durante a pesquisa dos dados para desenvolvimento deste estudo, o que você encontrou?
Luiz Feitoza: Uma VCMH de 10,29% em 2018 com impacto mais importante na variação do custo do procedimento do que na variação da demanda, ainda que ambos sejam importantes. E como grupo estatístico, nos eventos de maior peso na composição da VCMH estão exames e internações, muito embora no caso das internações tivemos a menor variação de demanda depois da consulta eletiva. Por fim, chamou atenção o grupo estatístico das terapias que teve grande impacto na variação da demanda com mais de 20% de acréscimo nos eventos per capita gerados em 2018 em comparação com 2017.
Há mais alguma informação que você gostaria de destacar sobre o reajuste dos planos de saúde para as empresas e consumidores?
Luiz Feitoza: Como regra geral, o contrato das operadoras exige um índice de reajuste por sinistralidade e outro por VCMH. A combinação dos dois é brutal no tamanho do índice final. Mas também é fato que as operadoras aceitam reajustar por um índice menor do que reservaram inicialmente. Este mercado está há muito tempo com sinistralidade média de 85%, independentemente da VCMH da operadora. A linha que ainda estamos investigando é a de um novo componente para somar à variação da demanda e do custo médio e criar um tripé acrescentando o custo da complexidade do procedimento. Demanda sobe, custo sobe, mas eventualmente o que sobe mesmo é a complexidade do que é executado. Ainda estamos analisando o efeito da complexidade no evento médico. Hoje todo mundo que é sério olha custo e demanda, mas se você não mexeu no acesso que acaba gerando demanda e mesmo assim o custo subiu muito é porque aumentou a complexidade do evento. Esta é uma matéria que promete criar novos elementos na estrutura da análise da VCMH. No momento em que fizemos o cálculo com base nos dados abertos da ANS, ainda havia subnotificação dos dados de 2018, mas quando eles forem atualizados e fechados de vez teremos novas respostas para dar.